Prefeitura recebe estudo técnico de prevenção a desastres naturais feito pela UFSC

Ato realizado nesta segunda-feira (04), no Salão Nobre da Prefeitura, marcou a entrega das cartas geotécnicas de aptidão à urbanização frente aos desastres naturais na cidade. Os resultados obtidos no projeto visam fornecer subsídios para que os municípios alvos possam incorporar nos novos parcelamentos do solo urbano, diretrizes voltadas à prevenção de riscos de desastres naturais no estado de Santa Catarina. Os dados também serão utilizados no processo de revisão do Plano Diretor Municipal

Como parceira na ação, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desenvolveu a abordagem metodológica para a elaboração de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização frente aos desastres naturais, para aplicação em vários municípios catarinenses, incluindo Brusque.

De acordo com a professora Janete Abreu, da UFSC, que apresentou o resultado do trabalho acadêmico desenvolvido junto com o professor Juan Antônio Abreu, é muito importante que as cidades tenham suas cartas geotécnicas de aptidão, pois elas representam “um instrumento fundamental para um planejamento sustentável que integre a segurança das pessoas, para evitar o surgimento de novas áreas de riscos, ou nas áreas de risco já restituídas, poder trabalhar também com redução desses riscos. Mas, sobretudo, em perspectivas de prevenção”.

O diretor de Planejamento Urbano do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) e coordenador da Comissão de Revisão do Plano Diretor, André Felipe Bozio, ressalta que as cartas geotécnicas de aptidão são um resultado de uma campanha de campo realizada pela UFSC,de forma a melhorar os dados que o município possui acerca dos desastres naturais. “Compilando dados sobre inundação, enchente e deslizamentos de terra em uma única base, o que vai subsidiar as proposições a serem tomadas pelas equipes técnicas de revisão do Plano Diretor”, enfatiza. Ele ressalta ainda que as cartas geotécnicas têm, também, relevância social, “à medida em que dão clareza a quem está vindo e ocupando o nosso território”.

Estudo para prevenir desastres

Os desastres naturais no Brasil estão relacionados principalmente a processos de origem hidrometeorológica como inundações, enxurradas e deslizamentos nas encostas. A recorrência e magnitude desses eventos extremos motivaram a promulgação da Lei Federal Nº 12.608 de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e estabelece diretrizes de amplo espectro voltadas à gestão e redução dos riscos de desastres naturais no país, envolvendo esforços da União, Estados e Municípios, com destaque para as ações preventivas.

Essas ações preventivas incluem a elaboração de cartas de aptidão geotécnica à urbanização frente aos desastres naturais, cuja elaboração é baseada no mapeamento da suscetibilidade a processos físicos que possam representar ameaças futuras à população, em áreas com potencial para a expansão urbana. Essas cartas constituem instrumento fundamental para a adequação dos planos diretores dos municípios mais suscetíveis às adversidades hidrometeorológicas no país, a fim de evitar a formação de novas áreas de risco, a partir do planejamento urbano de acordo com a aptidão física dos terrenos à urbanização.

O antigo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, promoveu, a partir de 2012, em parceria com diferentes universidades federais do país, o desenvolvimento de metodologias de elaboração de cartas de aptidão à urbanização, voltadas à prevenção de desastres naturais e a sua aplicação em vários municípios brasileiros.