Prefeitura firma contrato de prestação de serviço para Unifebe realizar a revisão do Plano Diretor Municipal

Atualização deve considerar aspectos como a mobilidade urbana e o acesso a equipamentos públicos

BRUSQUE

  18 de novembro de 2021


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Prefeitura firma contrato de prestação de serviço para Unifebe realizar a revisão do Plano Diretor Municipal

Brusque, por meio de um grande levantamento de dados territoriais, entenderá para onde caminhar em relação ao desenvolvimento urbano, com a revisão no Plano Diretor Municipal, que será feita pelo Centro Universitário de Brusque (Unifebe). O contrato de prestação de serviço técnico para revisão do Plano Diretor Municipal foi entregue pelo Prefeito Ari Vequi para a reitora da instituição, professora Rosemari Glatz, na tarde desta quinta-feira (18), em ato no Gabinete do Prefeito.

O plano diretor é um conjunto de leis municipais elaborado pelo Executivo com a participação da comunidade e aprovado pela Câmara de Vereadores, que estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade. “Queremos a participação da sociedade nas discussões, temos que adequar o homem e seus negócios para haver sustentabilidade”, afirmou Ari Vequi.

De acordo com o Prefeito, há itens que precisam ser debatidos com a comunidade. Dentre eles, os limites de construção suportáveis para os bairros, a circulação de veículos pesados pela região central, a possibilidade de verticalização de determinadas áreas. “O trabalho e as discussões serão grandes, mas extremamente necessários, considerando-se aspectos como a mobilidade, o acesso a equipamentos públicos, o desenvolvimento sustentável sem que se perca as características do município”, resumiu Ari Vequi.

Para a reitora da Unifebe, professora Rosemari Glatz, a participação da instituição neste processo de atualização do Plano Diretor Municipal “é um momento especial de reconhecimento pelo que já temos feito, pela qualidade dos profissionais, bem como dos alunos. É mais uma oportunidade de fortalecer a tríplice aliança, formada pelo poder público, a universidade e a população”.

O que é

O Plano Diretor é uma legislação que ordena o desenvolvimento territorial do município. “E nesse desenvolvimento, não se fala somente em crescer, mas, em otimizar a habitabilidade, o acesso à cidade e o bem-estar do indivíduo”, explica o diretor de Planejamento Urbano do Instituto Brusquense de Planejamento (IBPLAN), André Felipe Bozio.

O último Plano Diretor de Brusque é datado de 2008. “Desta forma, está defasado quanto a dados e carente de legislação que converse com a realidade municipal”, destaca o Diretor-Presidente do IBPLAN, Leonardo Schmitz. Segundo ele, quando se revisa um Plano, são levantados dados reais do momento atual da cidade. “Vamos focar nesse levantamento de dados para entender onde Brusque está e assim, desenhar o caminho no qual se deseja desenvolver o município”, acrescenta.

Etapas

Pelo contrato assinado entre a Prefeitura e a Unifebe, o prazo previsto para a revisão do Plano Diretor Municipal é de 18 meses. A ordem de serviço deve ser assinada até dezembro, e a partir dessa assinatura, o prazo começa a ser contado E, devido à sua complexidade, a atualização do Plano Diretor será desenvolvida em quatro etapas.

A primeira, restrita à equipe técnica, consiste na definição da metodologia de execução do trabalho, deve durar até dois meses. Logo depois, ocorre o levantamento de dados, considerado um dos momentos mais importantes do processo. Esta etapa deve ter duração aproximada de seis meses.

A seguir, com o mapeamento de dados efetuado, chega o momento de apresentar à população as chamadas proposições futuras, onde vão estar estabelecidos os objetivos a serem alcançados a curto, médio e longo prazo. E a quarta e última etapa do processo é a da redação da versão final e trâmites burocráticos do Plano Diretor, incluindo-se aí a apresentação e debate do projeto de lei para aprovação pelos vereadores na Câmara Municipal.

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