Prefeitura estuda realização de novos laudos técnicos para pagamento de insalubridade

Medida deve ser realizada em razão da solicitação de pagamento do benefício para os Agentes Comunitários de Saúde

BRUSQUE

  18 de maio de 2020


Ouça o texto
Prefeitura estuda realização de novos laudos técnicos para pagamento de insalubridade

O secretário de Saúde, Humberto Fornari, recebeu na tarde de sexta-feira (15), na Secretaria de Saúde, a vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brusque (Sinseb) e o assessor econômico da entidade. O motivo da reunião foi a reivindicação do pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em consequência da pandemia de Coronavírus (Covid-19).

De acordo com o Técnico de Segurança do Trabalho e presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), a solicitação dos servidores esbarra na parte técnica, pois para que seja realizado o pagamento adicional de insalubridade é necessário embasamento por meio de laudo técnico.

“Esse laudo é emitido por engenharia de segurança do trabalho ou medicina do trabalho. Profissionais que a Prefeitura não têm no seu quadro de servidores. Por esse motivo tem que ser contratada uma empresa, por meio de uma licitação, para a emissão desses laudos. Não questionamos a posição deles no enfrentamento da Covid-19, pois respeitamos todas essas questões, mas o problema é a questão técnica, porque nós como servidor público, como dinheiro público, temos que seguir a norma, seguir a lei”, explica.

Segundo o técnico, os laudos vigentes para a categoria até o momento são de 2014. “Esse laudo apontou o não pagamento do adicional de insalubridade. Então, agora com a mudança de algumas funções que elas realizam vai ser contratado, como foi decidido em reunião, uma nova empresa para a emissão desses laudos e posterior aplicação do que foi decidido”, completa.

Para o secretário, a reunião foi positiva. “Saímos daqui satisfeitos e com um norte, por exemplo a solicitação de um novo laudo através de uma empresa especializada. Será refeito todo o estudo sabendo que em 2014 foi o último estudo produzido pela municipalidade. Não por isso ele deixou de ter validade, muito pelo contrário, ele é o laudo vigente. Não podemos submetê-lo a nenhuma discussão, enquanto não chegar um novo laudo. Nesse momento, o sindicato saiu satisfeito. Acredito que a Tânia vai ter argumentos para debater com os agentes de saúde comunitária, assim como nós levaremos essa proposta para o gabinete do prefeito, dr Jonas Paegle e do vice Ari Vequi”, completa.

Inscreva-se na newsletter.