População denuncia terrenos baldios em Brusque

População denuncia terrenos baldios em Brusque

Por conta das altas temperaturas registradas em Brusque, comuns nessa época do ano, o Instituto Brusquense de Planejamento (IBPLAN) registrou um aumento no número de denúncias referente aos terrenos baldios. De 6 de janeiro até o momento mais de 10 denúncias já foram recebidas.

De acordo com o diretor presidente do Instituto, Rogério dos Santos, em 2019, o retorno dos proprietários dos imóveis denunciados foi positivo e a limpeza dos espaços providenciada logo após o recebimento da notificação.

“Nos utilizamos das Leis Complementares 139/2008 e 287/2019, que abordam as diretrizes para estes casos. Após o recebimento da denúncia encaminhamos os fiscais para notificar o proprietário e solicitar a limpeza do local. Este ano, com o recente caso do escorpião em Brusque, a Vigilância Epidemiológica vem trabalhando fortemente em terrenos baldios e construções abandonadas e solicitando o auxílio do IBPLAN para identificar os proprietários dos imóveis”, explica.

Santos destaca também, que o Instituto encaminhou memorando (0023/2020) para a Procuradoria Geral do Município solicitando um parecer e amparo jurídico, para que possa ter mais efetividade na resolução dos casos, pois além dos escorpiões, há casos de outros animais peçonhentos que colocam em risco a saúde do cidadão.

Segundo o coordenador de Fiscalização do IBPLAN, Waldir da Silva Neto, é importante que o nome proprietário do imóvel denunciado seja informado, pois nem sempre os dados estão atualizados no sistema da Prefeitura.

“Tivemos um caso no bairro Steffen, que o terreno estava em nome de um falecido, em processo de inventário”, exemplifica.

Como denunciar

As denúncias referente a necessidade de limpeza dos terrenos baldios ou residências abandonadas podem ser realizadas via Ouvidoria, pelo número 156 ou diretamente com o IBPLAN, pelo telefone 47-3251-1830.