Licitação: Prefeitura facilita acesso às informações

Para facilitar o acesso às informações pelos empresários que desejam participar dos processos licitatórios, a Prefeitura de Brusque facilitou o acesso às informações contidas em cada edital. A partir deste mês, os editais publicados contam com um resumo de informações e um cheklist de documentos necessários, já nas duas primeiras páginas. A medida foi adotada em conjunto com o Observatório Social de Brusque e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.

O grande objetivo dessas duas páginas é dar acesso às pessoas que precisam entender um edital de licitação. O cidadão não tem a expertise e paciência de ler 30, às vezes 50 páginas de um edital. As próprias empresas que participam das licitações têm dificuldades para entender, ou melhor, tomar a decisão de participar ou não da licitação O resumo da acessibilidade e transparência, além de fazer com que as empresas se preparem melhor para participar da licitação e sejam mais efetivas na sua tomada de decisão”, explica o consultor do Observatório Social, Samuel Patissi.

De acordo com ele, com essa medida Brusque é pioneiro no Estado. “Não tenho dúvidas que o município de Brusque é pioneiro, em se tratando de Prefeitura em Santa Catarina. É um pioneirismo, é uma preocupação realmente. O Observatório Social é um grupo que busca a melhor forma de se licitar. Temos sido muito felizes pelo fato do Poder Público aceitar muitas sugestões. Com esta medida, não tenho dúvidas que os valores das licitações diminuirão, que o número de empresas interessadas aumentará e que o município terá licitações cada vez mais robustas, afastando empresas aventureiras e atraindo empresas competitivas”, ressalta.

Parceria

De acordo com o diretor da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, André Vechi, a Prefeitura mantém uma relação de parceria com o Observatório Social. “Buscamos acatar as sugestões do Observatório, visto que ele tem um papel importante dentro da sociedade civil. Não só fiscalizar e cobrar, ma também sugerir melhorias nos processos internos para a para que o Poder Público possa ampliar o controle social e dar mais transparência para a sua atuação. Agradecemos pela sugestão dessa de resumo do edital, nessa primeira página”, ressalta.

Vechi também comenta sobre a parceria com o Sebrae. “A parte do Checklist nós avançamos dentro de um dos projetos do Cidade Empreendedora, o de compras públicas, que é junto com o Sebrae. Então, o novo modelo de informar é uma ação conjunta. Agradeço também a diretoria de licitações, que foi muito aberta a essas sugestões e tem contribuído para facilitar os processos”, afirma.

Para Vechi, a mudança na forma de informar os dados de cada licitação deve atrair os pequenos empresários. “As grandes empresas que já estão acostumadas a participar de licitações já conhecem todo o trâmite e entendem melhor como funciona um edital. O objetivo da gente simplificar esse processo é para que justamente os pequenos empresários consigam ler e entender em duas páginas aquilo que diz no edital e ver então se eles tem ou não interesse de participar”, comenta.