Brusque se prepara para aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

Após aprovação no Congresso Nacional, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi sancionada no dia 29 de junho de 2020. A Lei promoverá o repasse de R$ 3 bilhões para estados e municípios investirem em ações emergenciais de apoio e suporte ao setor cultural e artístico. Os recursos são provenientes da União, em especial do superávit do Fundo Nacional de Cultura e devem ser aplicados até o dia 31 de dezembro de 2020.

A aplicação da Lei Aldir Blanc ainda está em fase de planejamento. Os municípios e estados aguardam a regulamentação necessária em nível federal para que os municípios possam acessar os recursos da lei e dar início aos mecanismos de aplicação em suas respectivas localidades. A estimativa é que Brusque receba R$ 899 mil reais para aplicação por meio de subsídio a espaços culturais e editais de incentivo à cultura.

Nesse sentido, a Fundação Cultural de Brusque está realizando o seu planejamento local e uma das etapas deste planejamento é o mapeamento das pessoas, dos espaços, das empresas e das manifestações culturais e artísticas da cidade. É de extrema importância que todo o setor participe ativamente do mapeamento e do acompanhamento deste processo.

“Esse mapeamento é muito importante pois ele é a primeira fase da operacionalização local da lei de emergência cultural Aldir Blanc.Então nós esperamos que as pessoas que fazem parte de toda a cadeia cultural aqui do município, bem como espaços e empresas ligados a arte e cultura façam esse cadastro e também divulguem para seus pares”, explica Igor Balbinot, diretor da Fundação Cultural de Brusque.

O formulário é aberto a todas as iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura. Artistas de todas as linguagens, cultura popular, manifestações identitárias, espaços culturais formais e informais e empresas do setor, como livrarias, estúdios de dança, além de outros. Lembrando que o mapeamento também pretende chegar às empresas que atuam em fases-meio da produção cultural como, por exemplo, empresas de som e luz, ingressos, segurança e logística.

O formulário pode ser acessado através do link: https://bit.ly/Brusque_MapeamentoCultural. Qualquer dúvida pode ser tirada na Fundação Cultural através do telefone 3396-8113 ou também através do email administrativo@fcbrusque.sc.gov.br.

“Lembrando que esse mapeamento não dá acesso ao recebimento do benefício. Esse formulário vai nos fornecer os dados para o planejamento local. Para depois então o lançarmos os mecanismos de incentivo que distribuirão esses recursos que virão para o município de Brusque”, finaliza Igor.