Acompanhamento da arrecadação do ICMS em Brusque passa a ser digital

Brusque vai poder acompanhar melhor o que arrecada de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apresentação à equipe técnica de servidores na manhã desta quarta-feira (04), no Salão Nobre da Prefeitura, serviu para marcar o lançamento do Programa Timoneiro, que passa a ser utilizado a partir de agora na gestão municipal, vinculado ao setor e Movimento Econômico (Movec) da Secretaria da Fazenda.

A ferramenta se constitui em uma plataforma digital para gestão de informações, especializada no movimento econômico de Santa Catarina, capaz de otimizar a fiscalização e auditoria de informações, declaradas pelos contribuintes ou mesmo disponibilizadas pelo governo do estado.

O novo produto foi apresentado à equipe técnica de servidores municipais pelo supervisor de Projetos e Novos Negócios da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc), Diego Paulin. Segundo ele, o sistema ajuda o gestor a processar os dados das empresas. “São cerca de dois milhões de dados a processar pelo fiscal de movimento econômico, em tempo limitado, para que então ele possa auditar e fiscalizar”, explica.

“O Timoneiro é uma ferramenta que serve como apoio ao município na gestão do movimento econômico, que é o processo que determina o índice pelo qual o estado vai repassar ICMS aos municípios”, acrescenta. Diego complementa, ainda, que “por lei, o estado repassa 25% de tudo o que arrecada de imposto e cabe ao município fazer a auditoria dos dados que vão identificar o quanto cada cidade participou na composição do valor do ICMS”.

Assim, segundo ele, ao usar a ferramenta Timoneiro, a cidade vai poder apurar, de forma mais otimizada, o quanto participou na composição do ICMS estadual, para que receba efetivamente o que lhe é devido. “Com isso, Brusque ganha com o aumento no repasse do valor do ICMS”, resume.

Para a auditora fiscal tributária da Prefeitura de Brusque, Precila Andrade Tadiotto Villar, a chegada da ferramenta tecnológica inovadora do programa Timoneiro, com suas funcionalidades e recursos, é um grande avanço para a área do Movec Municipal, que até agora, desenvolvia todas as atividades do processamento de informações manualmente, em planilhas de excel. “A mudança é gigantesca. Com a ferramenta, vamos poder fazer um histórico semanal, mensal e anual de como anda a movimentação de todas as empresas que recolhem ICMS”, menciona.

Ela considera que a cidade ganha com o uso do programa porque o retorno do ICMS demora, geralmente, dois anos para apresentar resultado. “Então, conseguindo apurar de maneira mais célere todas as informações, os erros, as inconsistências, vamos conseguir trazer esse retorno de maneira mais rápida. E é um retorno financeiro, que vai poder ser investido nas áreas que a cidade mais necessita e espera, desde educação e saúde à infraestrutura”, finaliza.